Cronologia do Século XX

Mendes Cabeçadas - [José Mendes Cabeçadas Júnior (1883-1965)]

Nasceu em Loulé em 1883. Fez os seus estudos na Escola Politécnica e na Escola Naval, fazendo carreira na Marinha e ascendendo a contra-almirante em 1930. Depois de ter estado em Moçambique foi Presidente da Comissão de Obras de Construção do Arsenal, presidente da Junta Autónoma do Arsenal, intendente da Marinha e 2.º governador do Banco de Angola. Republicano convicto, pertenceu ao Comité Revolucionário da Marinha e participou no “5 de Outubro”. Várias vezes Deputado. Pertenceu ao Partido Unionista e ao Liberal. No final da I.ª República participou no movimento conspirativo de 1925 e no “28 de Maio” de 1926, chefiando uma das facções. Mendes Cabeçadas, depois de preso, quando se apresentara como chefe do movimento, e libertado, é empossado, pelo Presidente da República Bernardino Machado, Presidente do Ministério e ministro de todas as pastas. Fez parte do triunvirato composto por Gomes da Costa e Gama Ochoa. Gomes da Costa intima Mendes Cabeçadas a demitir-se. Pouco depois, passaria à Oposição. Morreu em 1965.

Cronologia do Século XX

Manuel Teixeira Gomes

Manuel Teixeira Gomes (1860-1941) nasceu em Portimão e faleceu em Bougie, Argélia. Estudou no seminário de Coimbra, onde completou o ensino secundário. Frequentou o curso de Medicina na Universidade da mesma cidade. Numa vida de boémia, deambulou por Lisboa e Porto durante vários anos, convivendo com escritores e artistas como Fialho de Almeida, Sampaio Bruno, João de Barros, João de Deus e Soares dos Reis. Viajou pela Europa como agente de negócios de seu pai, enriquecendo a sua cultura literária, plástica e musical. Em 1911, foi nomeado ministro em Londres, tendo sido exonerado dessa função em 1918 por Sidnónio Pais. Em 1923 foi eleito presidente da República, renunciando ao cargo em 1925. Com o advento do Estado Novo em 1926, exilou-se em Bougie, na Argélia. Marcado pelo naturalismo e pelo simbolismo, a obra de Manuel Teixeira Gomes reflecte um epocurismo que leva à transformação das pessoas e das paisagens descritas em obras de arte.

Cronologia do Século XX

António José de Almeida - [António José de Almeida (1866-1929)]

Nasceu em Vale da Vinha, Penacova, a 18 de Julho de 1866. Brilhante e temível orador, foi um dos mais destacados caudilhos republicanos. A sua vida política ganha relevo, quando estudante em Coimbra, no contexto da crise do Ultimatum, altura em que é condenado a 3 meses de prisão, devido ao seu artigo: Bragança, o último. Após um período (1895-1904) no qual exerce a sua actividade de médico em S. Tomé, regressa às lides políticas, quer como deputado, eleito em 1906, quer como conspirador contra o franquismo e a monarquia, quer na revista “Alma Nacional”. Iniciado na Maçonaria em 1907, toma o nome simbólico de Álvaro Vaz de Almada, pertencendo à loja «Montanha» e à Carbonária e vindo a ser o elo entre a Comissão de Resistência da Maçonaria e o Partido Republicano na preparação do “5 de Outubro”. Proclamada a República, tem a seu cargo o Ministério do Interior do Governo Provisório, onde ensaia modos de concertação entre o operariado e entidades patronais e concretiza a reforma do Ensino Primário, ao mesmo tempo que são criadas as Universidades de Lisboa e do Porto. Distancia-se rapidamente da corrente liderada por Afonso Costa, funda o jornal República e organiza o Partido Evolucionista. Depois de várias divergências com os “democráticos”, aceita presidir ao governo de “União Sagrada”, durante a participação de Portugal na Guerra. De 1919 a 1923 foi Presidente da República, sendo de salientar a sua visita oficial ao Brasil, em 1922, que ficou memorável pelas suas capacidades oratórias. De novo deputado por Lisboa em 1925, seria ainda escolhido para Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano em 1929, mas já não tomou posse devido ao seu estado de saúde, morrendo em Lisboa a 31 de Outubro de 1929.

Cronologia do Século XX

JOÃO DO CANTO E CASTRO

Alistou-se na marinha como aspirante de marinha em 1881, começando a frequentar o curso da Escola Naval, que concluiu em 1883, com o posto de guarda-marinha. Promovido a segundo-tenente em 1887, realizando uma viagem a Macau, Timor e Moçambique a bordo da canhoneira Zaire, sendo nomeado seu comandante interino em Abril de 1889.

Em 1890 pertenceu à Comissão dos Limites do Congo, sendo agraciado com a ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. Em Janeiro de 1891 é promovido a primeiro tenente e colocado na Escola de Alunos Marinheiros, em Lisboa. No ano seguinte é nomeado, por sugestão do almirante Ferreira do Amaral, governador do Distrito de Lourenço Marques, em Moçambique, mas é obrigado a regressar por motivo de doença. Em 1893 transporta João Chagas  degredado para Angola, retomando de seguida o governo de Lourenço Marques, que defende dos ataques da população africana revoltada. Recebe por essa acção o colar da Torre e Espada.

Logo de seguida, é nomeado governador do Distrito de Moçamedes, em Angola, cargo que ocupará até 1896. Em 1902 regressa ao mar para comandar canhoneiras, e em Junho de 1910 é promovido a capitão de fragata, e nomeado para a Comissão Técnica da Direcção Geral de Marinha. O ministro da marinha do governo provisório da República, nomeia-o comandante da Escola de Marinheiros de Leixões, e chefe do Departamento Marítimo do Norte, sendo elogiado pelo novo regime devido à sua acção aquando das cheias ocorridas na região em Dezembro de 1911.

Em 1913 é comandante do cruzador Adamastor, que foi buscar a Macau, fazendo a viagem por terra, utilizando o transiberiano.  Promovido a capitão de mar-e-guerra, é nomeado comandante da Escola Prática de Artilharia Naval, instalada na Fragata D. Fernando.

Em 1918 é nomeado director dos serviços do Estado-Maior Naval, tendo já o posto de contra-almirante, e em 9 de Setembro é escolhido para ministro da Marinha, cargo que aceita pressionado pelos oficiais da Marinha. Devido ao assassinato de Sidónio Pais é eleito Presidente da República pelas duas câmaras do Congresso da República, de acordo com a Constituição de 1911.  Durante o seu curto mandato, terá de fazer frente à revolta republicana de Santarém, à proclamação da Monarquia no Norte, à agitação social provocada por um movimento generalizado de greves e à continuada agitação política, que fez com que tivesse nomeado quatro governos durante os cerca de 300 dias em que ocupou o cargo de Presidente da República.

Substituído em 6 de Outubro de 1919 por António José de Almeida, eleito presidente em 6 de Agosto, foi promovido a Almirante em 25 de Outubro. Nomeado Chanceler da Ordem da Torre e Espada e presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada, passou à situação de reforma em 1932.

Cronologia do Século XX

Sidónio Pais - [Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (1872-1918)]

Nasceu em Caminha a 1 de Maio de 1872. Concluiu o liceu em Viana do Castelo e seguiu para Coimbra, onde cursou Matemática e Filosofia. Em 1888 entra para a Escola do Exército, para a arma de Artilharia. Inicia então a sua carreira militar, sendo promovido a alferes em 1892 e chegando ao posto de major, em 1916. Licenciou-se em Matemática, na Universidade de Coimbra, doutorando-se no ano de 1898, universidade onde acabou por dar aulas como professor catedrático e da qual foi nomeado vice-reitor a 23 de Outubro de 1910, sendo reitor Manuel de Arriaga. Foi professor da Escola Industrial Brotero e, mais tarde, director da mesma instituição. Depois da implantação da República, e durante um breve período de tempo, ocupou o cargo de membro dos corpos gerentes da Companhia de Caminhos de Ferro. Pertenceu à Maçonaria, na Loja "Estrela de Alva" de Coimbra, com o nome de “irmão Carlyle”. Sobraçou a pasta do Fomento, no governo de João Chagas, de 4 de Setembro a 3 de Novembro de 1911. Dez dias depois, transitou para a pasta das Finanças no executivo chamado “de concentração” de Augusto de Vasconcelos, cargo que exerceu até 16 de Junho de 1912. A 17 de Agosto de 1912 foi nomeado Ministro Plenipotenciário de Portugal em Berlim, cargo que desempenhou até 9 de Março de 1916, altura em que Portugal entrou na Primeira Guerra Mundial. Regressou nesse ano a Portugal e, de 5 a 8 de Dezembro de 1917, liderou a revolta protagonizada pela Junta Militar revolucionária, da qual era seu Presidente. “Sidónio Pais contou com o apoio de vários grupos de trabalhadores (que negociaram a libertação de camaradas encarcerados por questões sociais) e ainda com a "expectativa benévola" da União Operária Nacional. O papel dos grupos civis foi determinante para a vitória dos revoltosos. Na madrugada de 8, acaba por exonerar o governo mas não iniciaria a habitual consulta para formação de governo, porque os revoltosos assumem o poder, destituindo o Presidente da República.” A 11 de Dezembro de 1917 tomou posse como Presidente do ministério, acumulando as pastas da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Assume a Presidência da República em 27 de Dezembro (de acordo com o decreto n.º 3701) até haver nova eleição. É então que é eleito, por sufrágio directo, em 28 de Abril de 1918, sendo proclamado Presidente da República em 9 de Maio do mesmo ano. Durante o ano em que permaneceu no poder Sidónio Pais altera a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado, numa tentativa de apaziguamento das relações com a Igreja (23 de Fevereiro de 1918), estabelece o sufrágio universal (11 de Março de 1918) e consegue reatamento das relações com a Santa Sé, através do envio do Monsenhor Aloísio Mazella que assume as funções de Encarregado de Negócios da Santa Sé em Lisboa (25 de Julho de 1918). Os decretos de Março de 1918, denominados de “Constituição de 1918” conferem ao regime uma feição presidencialista. A 14 de Dezembro de 1918 é morto a tiro, por José Júlio da Costa, na estação do Rossio em Lisboa.

Cronologia do Século XX

Bernardino Machado - [Bernardino Luís Machado Guimarães (1851-1944)]

Nasceu no Rio de Janeiro a 28 de Março de 1851. Figura singular no panorama político português, atravessa o final da monarquia, toda a I República, a ditadura militar e parte do Estado Novo. Professor, ilustre académico, jornalista e político. Em 1866 matricula-se na Universidade de Coimbra, formando-se em Filosofia, tendo cursado três anos de Matemática. Em 1874 é iniciado na Maçonaria, chegando a Presidente do Conselho da Ordem do Grande Oriente Lusitano Unido e Grão-Mestre de 1895 a 1899. Em 1879 é lente catedrático de Filosofia. Dedica-se à Antropologia, introduzindo esta cadeira na Universidade. Filia-se no Partido Regenerador, fazendo a sua estreia parlamentar como deputado em 1884. Em 1890 é eleito, pela Universidade de Coimbra, Par do Reino, em 1892 é nomeado vogal do Conselho Superior de Instrução Pública e em 1893 escolhido para a pasta das Obras Públicas do governo Hintze Ribeiro, com uma profícua actuação. Em 1903, afasta-se do campo monárquico, aderindo ao republicanismo, sendo, mais tarde, eleito para o Directório do Partido Republicano, de que passa a ser um dos vultos tutelares. Em 1907, toma o partido dos estudantes durante a greve académica, demitindo-se da Universidade. Proclamada a República terá uma intensa actividade política, logo desde o Governo Provisório, sobraçando a pasta dos Negócios Estrangeiros, numa conjuntura particularmente difícil, já que era necessário garantir o reconhecimento do novo regime. Foi o candidato à Presidência da República, com o apoio do grupo de Afonso Costa, não logrando ser eleito. Foi deputado às Constituintes de 1911, senador, Ministro do Interior e Presidente do Ministério (1914), regressando do cargo de Ministro de Portugal (mais tarde embaixador) no Rio de Janeiro para organizar governo. Bernardino Machado foi por duas vezes Presidente da República, sem nunca terminar o seu mandato, da primeira vez interrompido pelo golpe sidonista, em 1917 e da outra pelo 28 de Maio de 1926. Foi Presidente do Ministério em 1921, num breve governo. Exilado em Paris, é um dos fundadores e presidente da Liga de Defesa da República, publicando dezenas de manifestos contra a ditadura, continuando até ao fim da vida a lutar contra a ditadura militar e o Estado Novo. Regressado a Portugal na sequência da queda da França, em 1940, com 89 anos, é-lhe fixada residência em Vila Nova de Famalicão. Morreu no Porto a 29 de Abril de 1944.

Cronologia do Século XX

TEÓFILO BRAGA

Joaquim Teófilo Fernandes Braga [escritor, filólogo e político] nasceu em Ponta Delgada (S. Miguel), em 24 de Fevereiro de 1843.

Estudou Direito, em Coimbra. A partir de 1861, juntou-se à Geração de 70, grupo de intelectuais que criticava o estado da Nação e era a favor da implantação da República.

Quando, em 5 de Outubro de 1910, é proclamada a República, Teófilo Braga, que era deputado, foi escolhido para presidir ao Governo Provisório que governou Portugal, até ser eleito o primeiro Presidente da República.

Em menos de um ano, este Governo conseguiu: manter a ordem pública; tornar o novo regime mais forte e ser reconhecido pelos principais países estrangeiros; preparar as eleições para a Assembleia Constituinte, que elaboraria a Constituição Política da República Portuguesa. Os republicanos:

-Substituíram a bandeira (que, de azul e branca, passou a vermelha e verde);

-Adoptaram um novo hino nacional, A PORTUGUESA [nascida da onda de patriotismo que levantou os portugueses contra os ingleses, face ao Ultimato Inglês];

-Substituíram a moeda portuguesa, o real, pelo escudo;

-Reconheceram, aos trabalhadores, o direito à greve;

-Criaram novas leis da família, com mais direitos para as mulheres;

-Iniciaram uma reforma da Educação, estabelecendo o ensino obrigatório e gratuito, dos 7 aos 10 anos;

-Elaboraram a lei da separação da Igreja e do Estado.

Depois da Constituição ter sido aprovada e da eleição de Manuel de Arriaga [outro açoriano ilustre, mas do Faial] para primeiro Presidente da República Portuguesa, Teófilo Braga regressa ao seu lugar de deputado.

A 29 de Maio de 1915, depois dum complicado processo em que Manuel de Arriaga se vê obrigado a abandonar o cargo, Teófilo Braga substituí-o assumindo a presidência até à tomada de posse do novo presidente, Bernardino Machado, em 5 de Outubro de 1915.

Depois de abandonar a política, sozinho por morte dos seus familiares mais próximos, dedica-se à escrita. Ao longo da vida, escreveu mais de 300 livros.

Morre, no seu gabinete de trabalho, em Lisboa, em 28 de Janeiro de 1924.

Cronologia do Século XX

Manuel de Arriaga - [Manuel de Arriaga Brum da Silveira (1840-1917)]

Nasceu na Horta, Faial, Açores, a 8 de Julho de 1840. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1865, abrindo no ano seguinte escritório de advogado em Lisboa, onde passou a residir. Advogado, professor, político e escritor, aderiu aos ideais republicanos, sendo um dos signatários do programa das conferências democráticas do casino Lisbonense em 1871. Pertenceu à “geração doutrinária” do republicanismo, integrando o Directório do Partido Republicano nos últimos anos do século XIX. Distinguiu-se também como orador, sendo eleito deputado pela Madeira em 1882 e 1911 e por Lisboa em 1890. Foi também vereador republicano da Câmara Municipal de Lisboa. Dedicou-se gradualmente às suas obras literárias, publicando, entre 1899 e 1907, dois livros de poesia e um de prosa. Após a implantação da República, é nomeado, em 23 de Outubro de 1910, Reitor da Universidade de Coimbra, com Sidónio Pais como Vice-Reitor. Transita depois para as funções procurador-geral da República. Foi o primeiro Presidente da República Portuguesa, eleito por proposta de António José de Almeida e sem o apoio dos “democráticos”, recolhendo 121 votos em 217, mantendo-se em funções até Maio de 1915. Adversário da hegemonia “afonsista”, chamará o general Pimenta de Castro a formar governo, em Janeiro de 1915, dando origem à instauração da ditadura. A revolução de 14 de Maio desse ano, desencadeada pelos republicanos democráticos, leva-lo-à a resignar, em 26 de Maio, ao cargo, abandonando a vida política. Publicou ainda, em 1916, um livro intitulado «Na Primeira Presidência da República Portuguesa». Morreu em Lisboa a 5 de Março de 1917.

Foi deputado constituinte em 1911 e eleito Presidente da República - o primeiro chefe do Estado do novo regime. Tentou reunificar o partido que, entretanto, se desmembrava em diferentes facções: esforço sem resultados. O seu mandato foi atribulado devido a incursões monárquicas movidas por Paiva Couceiro.

Após o "golpe das espadas", em 1915, Arriaga convidou o general Pimenta de Castro a formar governo, uma decisão que deu origem ao descontentamento e a uma revolta com centenas de mortos que consegue derrubar o general formando uma junta militar que repõe a ordem.

Arriaga é então substituído pelo professor Teófilo Braga. Morria em Lisboa, dois anos depois.

CRONOLOGIA (1910-1920)

1910

1910/10/05
Implantação da República

1911

1911/05/22
Dentro da preocupação de alteração dos símbolos da monarquia, o Escudo é instituído como moeda oficial, substituindo o Real.

1912

1912/06/12
O Palácio Nacional de Belém passa a ser utilizado como residência oficial do Chefe do Estado, mediante o pagamento de uma renda.

1913

1913/07/10
Tentativa revolucionária com grande significado em Lisboa, comandada por João de Azevedo Coutinho.

1914

1914/07/28
I Guerra Mundial. Portugal entra na guerra em 1916, ao lado da “velha aliada”, a Grã-Bretanha.

1915

1915/01/01
Na sequência do “Movimento das Espadas”, Pimenta de Castro é chamado a formar Governo, que rapidamente degenera numa ditadura.

1916

916/03/09
A Alemanha declara guerra a Portugal. Forma-se me Tancos o Corpo Expedicionário Português, com 30 mil homens.

1917

1917/05/13
Início das chamadas “aparições de Fátima”. Na última aparição, a 13 de Outubro, ter-se-ia verificado o “milagre do Sol”.

1918

1918/11/11
Assinatura do Armistício. O fim da Grande Guerra é celebrado em todo o país com imenso júbilo.

1919

1919/01/19
É proclamada a Monarquia do Norte, sendo organizada a Junta Governativa do Reino, dirigida por Paiva Couceiro.

1920

1920/01/10
Afonso Costa
É nomeado representante de Portugal à primeira Assembleia da Sociedade das Nações.

DEMOCRACIA

António de Spínola                                    Costa Gomes

Ramalho Eanes                                        Mário Soares

Jorge Sampaio                                           Cavaco Silva

ESTADO NOVO

           Mendes Cabeçadas                     Gomes da Costa

           Óscar Carmona                           Craveiro Lopes

        Américo Tomás

I REPÚBLICA

 

Manuel de Arriaga                           Teófilo Braga         

 

       Bernardino Machado                      Sidónio Pais

       Canto e Castro                           António José de Almeida

 

          Manuel Teixeira Gomes

REPÚBLICA - CAVACO SILVA

19º Presidente

Cavaco Silva (2006 - ....)

Aníbal António Cavaco Silva (Boliqueime, Loulé, 15 de Julho de 1939)

Foi primeiro-ministro de Portugal de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, tendo sido o homem que mais tempo governou em Portugal, desde o 25 de Abril. A 22 de Janeiro de 2006 foi eleito Presidente da República, tendo tomado posse em 9 de Março do mesmo ano.

Carreira docente e Banco de Portugal
Cavaco Silva licenciou-se e foi professor no ISCEF (actual ISEG) e doutorou-se em economia na Universidade de York, Inglaterra em 1974. Ao regressar a Portugal, trabalhou sucessivamente no Instituto de Ciências, na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade Católica e no Banco de Portugal. Neste último, foi Director do Departamento de Estudos Económicos.
Ministro das Finanças e Plano
Cavaco Silva ocupou o cargo de Ministro das Finanças e Plano no Governo de Francisco Sá Carneiro, em 1980, ganhando uma reputação de economista liberal. Após a morte do Primeiro-Ministro num acidente de aviação, recusou continuar no segundo governo formado pela AD (Aliança Democrática), chefiado por Francisco Pinto Balsemão (1981).
Líder do PSD e Primeiro-Ministro
Foi eleito Presidente do PSD a 2 de Junho de 1985 no congresso da Figueira da Foz. A sua eleição ditaria o fim do Bloco Central, do qual nunca foi apoiante.

As eleições gerais seguintes foram complicadas pela chegada de um partido político novo, o Partido Renovador Democrático (PRD), organizado pelo Presidente da República cessante, o General António Ramalho Eanes, pela sua esposa, Manuela Eanes, e por diversos apoiantes. Em 250 deputados que Parlamento tinha na época, o PRD conquistou 45 assentos - à custa de todos os partidos excepto o PSD. Apesar de Cavaco Silva ter conseguido menos de 30% dos votos e apenas 88 deputados, o PSD era o único partido político tradicional a não sofrer perdas substanciais. Cavaco Silva foi empossado como Primeiro-Ministro pelo Presidente Eanes a 6 de Novembro de 1985.

Os aumentos na função pública, os cortes nos impostos e a liberalização económica, incluindo privatizações de empresas públicas, deram origem a um crescimento económico apreciável, que fez subir a popularidade de Cavaco Silva. Foi inibido, no entando, por um parlamento controlado pela oposição. Na maioria das votações, o PSD podia contar com 22 votos do Centro Democrático Social (CDS), mas os dois partidos juntos tinham só 110 lugares, menos 16 que a maioria absoluta. O PS e a APU tinham 57 e 38 deputados respectivamente, que não pareciam dispostos a apoiar o Governo. Cavaco Silva poderia governar apenas se os 45 representantes do PRD votassem favoravelmente as suas propostas. No entanto, em 1987, o PRD aprovou, juntamente com o PS e a APU, uma moção de censura ao Governo, provocando a queda do mesmo e forçando o recém-eleito Presidente Mário Soares a convocar eleições legislativas antecipadas.
Primeira maioria absoluta
Com um resultado que espantou mesmo os seus apoiantes mais optimistas, os sociais democratas de Cavaco Silva conseguiram 50,22% dos votos, e 148 dos 250 deputados. Os segundo e terceiro partidos mais votados seriam o PS, com apenas 60 deputados, e a CDU, com 31. O CDS e o PRD foram praticamente eliminados da vida política, obtendo apenas 4 e 7 deputados, respectivamente. Foi a primeira vez na história da política portuguesa que um único partido assegurava uma maioria absoluta.
Segunda maioria absoluta
A eleição de 1991 foi outro triunfo para Cavaco Silva, com a maior maioria absoluta de sempre da democracia Portuguesa (50,60%). As políticas económicas sofreram a contestação da oposição: Cavaco Silva responderia com uma frase que se tornou célebre, Deixem-me trabalhar, e lançou a sua teoria das forças de bloqueio. De acordo com o governante, aqueles que se opunham, não concordavam ou criticavam as suas políticas faziam parte destas forças. Entre os "bloqueadores" foram incluídos, se não pelo próprio Cavaco Silva, pelo menos ao nível da opinião publicada, o então Presidente da República, Mário Soares, que com as suas Presidências Abertas dava eco a muita da contestação social que se fazia sentir no País, e Sousa Franco, Presidente do Tribunal de Contas e ex-Presidente do PSD, que chumbou muitas vezes as contas enviadas pelo Governo de Cavaco Silva.

Presidência da República
Tomou posse, jurando a Constituição, na Assembleia da República, em 9 de Março de 2006, numa cerimónia a que assistiram os ex-Presidentes Ramalho Eanes e Mário Soares, os Príncipes das Astúrias, o ex-Presidente dos Estados Unidos da América, George Bush, o Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, entre outras personalidades nacionais e estrangeiras.

O seu primeiro acto oficial foi agraciar o seu antecessor na Presidência da República, Jorge Sampaio, com o grande colar da Ordem da Liberdade.

REPÚBLICA - JORGE SAMPAIO

18º Presidente

Jorge Sampaio (1996 - 2006)

Após a Revolução do 25 de Abril de 1974, é um dos principais impulsionadores da criação do Movimento de Esquerda Socialista (MES), do qual se desvincula, todavia, logo no congresso fundador em Dezembro do mesmo ano, por discordância de fundo com a orientação ideológica aí definida.

Desempenha, nos anos da Revolução, um importante papel no diálogo com a ala moderada do MFA, sendo um activo apoiante das posições do “Grupo dos Nove”. Em Março de 1975, é nomeado Secretário de Estado da Cooperação Externa, no IV Governo Provisório.

Ainda em 1975, funda a “Intervenção Socialista”, grupo constituído por políticos e intelectuais, que viriam a desempenhar funções de relevo na vida pública, e que desenvolveu um significativo trabalho de reflexão e renovação política.

Em 1978, Jorge Sampaio adere ao partido Socialista. Em 1979, é eleito deputado à Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa, e passa a integrar o Secretariado Nacional do PS.

De 1979 a 1984, é membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem no Conselho da Europa, realizando aí um importante trabalho na defesa dos Direitos Fundamentais e contribuindo para uma aplicação mais dinâmica dos princípios contidos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. É reeleito deputado à Assembleia da República, em 1980, 1985, 1987 e 1991. Em 1987/88 é Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo assumido, em 1986-87, a responsabilidade das Relações Internacionais do PS. Foi ainda co-Presidente do “Comité África” da Internacional Socialista.

No ano de 1989, é eleito Secretário-Geral do Partido Socialista, cargo que exerce até 1991, e é designado, pela Assembleia da República, como membro do Conselho de Estado.

Em 1989, decide concorrer à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, cargo para o qual é, então, eleito e depois reeleito, em 1993. Esta candidatura assumiu, na altura, um grande significado político e contribuiu para dar às eleições autárquicas um relevo nacional. Como Presidente da Câmara de Lisboa e à frente de uma equipa, afirmou uma visão estratégica, com recurso a novas concepções e métodos de planeamento, gestão, integração e desenvolvimento urbanístico.

De 1990 a 1995, exerce a Presidência da União das Cidades de Língua Portuguesa (UCCLA), sendo eleito Vice-Presidente da União das Cidades Ibero-Americanas, em 1990. Foi também eleito Presidente do Movimento das Euro cidades (1990) e Presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas (1992).

Em 1995, Jorge Sampaio apresenta a sua candidatura às eleições presidenciais. Recebe o apoio de inúmeras personalidades, independentes e de outras áreas políticas, com destaque na vida política, cultural, económica e social, e do Partido Socialista. Em 14 de Janeiro de 1996, é eleito, à primeira volta. Foi investido no cargo de Presidente da República, no dia 9 de Março de 1996, prestando juramento solene. Cumpriu o seu primeiro mandato exercendo uma magistratura de iniciativa na linha do seu compromisso eleitoral. Apresentou-se de novo e voltou a ser eleito à primeira volta, em 14 de Janeiro de 2001, para um novo mandato.

Jorge Sampaio manteve, ao longo dos anos, uma constante intervenção político-cultural, nomeadamente através da presença assídua em jornais e revistas (Seara Nova, O Tempo e o Modo, República, Jornal Novo, Opção, Expresso, O Jornal, Diário de Notícias e Público, entre outros).

Em 1991, publicou, sob o título A Festa de Um Sonho, uma colectânea dos seus textos políticos. Em 1995, é editado o seu livro Um Olhar sobre Portugal, no qual responde a personalidades de vários sectores da vida nacional, configurando a sua perspectiva dos problemas do País. Em 2000, publica o livro Quero Dizer-vos, em que expõe a sua visão actualizada dos desafios que se põem à sociedade portuguesa. As suas intervenções presidenciais têm sido reunidas nos livros Portugueses I, II, III, IV, V e VI.

Foi agraciado com várias condecorações e tem recebido diversas distinções nacionais e estrangeiras.

REPÚBLICA - MÁRIO SOARES

17º Presidente

Mário Soares (1985 - 1996)

Em 25 de Abril de 1974, Mário Soares estava no exílio em França, de onde regressou a Portugal, tendo chegado no dia 28 a Lisboa, no depois chamado "comboio da liberdade".

Passados poucos dias, foi enviado pela Junta de Salvação Nacional às capitais europeias para obter o reconhecimento diplomático do novo regime democrático.

Participou nos I, II e III Governos Provisórios, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, e no IV, como Ministro sem Pasta. Iniciou, oficialmente, o processo de descolonização nos encontros de Dakar, com Aristides Pereira, antigo Presidente da República Popular de Cabo Verde, e de Lusaka, com Samora Machel, malogrado Presidente da República Popular de Moçambique.

Em protesto pelo chamado "caso República" e pela crescente tentativa de perversão totalitária da revolução, demitiu-se do IV Governo Provisório, abrindo-se assim a crise governamental que levaria à queda deste Governo e, depois, à contestação ao V Governo Provisório e à demissão de Vasco Gonçalves, período que ficou conhecido por "verão quente" (1975) e que levaria ao célebre comício da Fonte Luminosa, ao qual acorreram muitas centenas de milhares de pessoas, em protesto contra a ameaça de uma nova Ditadura, e ao "25 de Novembro", movimento militar em que foi reposto o espírito original e democrático da Revolução de Abril.

Como Secretário-Geral do PS participou em todas as campanhas eleitorais, sendo deputado por Lisboa em todas as legislaturas, até 1986. Em consequência da vitória do PS nas primeiras eleições legislativas realizadas em 1976, foi nomeado Primeiro-Ministro do I Governo Constitucional (1976-77), ao qual se seguiu um outro, o II, também por si presidido (1978). Neste período, houve necessidade de enfrentar e resolver uma situação de quase ruptura financeira e de paralisia das actividades económicas, mediante um programa de estabilização e rigor, negociado com o FMI, graças ao qual se celebrou um "grande empréstimo" e se pôs a economia a funcionar. Foi ainda durante o I Governo Constitucional que se procedeu à reabsorção, com pleno êxito, de quase um milhão de portugueses retornados das ex-colónias. Durante 1976 e 1977 foram também aprovadas as primeiras leis que deram forma ao novo Estado de Direito (código civil, lei da delimitação dos sectores, lei de bases da reforma agrária, etc.) e começaram a funcionar, com regularidade, os mecanismos institucionais previstos na Constituição de 1976. Derrubado o II Governo pela denúncia unilateral, por parte do CDS, do acordo político de incidência governamental em que ele assentava e pela recusa do então Presidente da República, general Ramalho Eanes, em permitir ao Executivo pôr a questão de confiança ao Parlamento, liderou a oposição desde 1978 a 1983, tendo sido durante esse período viabilizada a primeira revisão da Constituição da República, na qual Mário Soares se empenhou fortemente. Esta revisão constitucional eliminou finalmente a tutela político-militar, que vinha dos primeiros tempos da Revolução, e consagrou o carácter civilista, pluripartidário e de tipo ocidental do regime. Foi então criado o Conselho de Estado, para o qual Mário Soares foi eleito pelo Parlamento

Após nova dissolução da Assembleia da República, ocorrida em 1983, e as eleições legislativas que voltaram a dar a vitória ao PS, foi nomeado de novo Primeiro-Ministro do IX Governo Constitucional, com base numa coligação partidária PS/PSD (1983-85). Este Governo viu-se novamente confrontado com uma dramática situação financeira e uma generalizada crise, que o levaram a pôr em prática um novo plano de emergência e recuperação que restabeleceu os equilíbrios financeiros externos. Coube ainda ao IX Governo Constitucional ultimar o processo de adesão de Portugal à CEE, conduzir as últimas negociações e assinar o Tratado de Adesão, em 1985.

Apesar do PS ter perdido as eleições de Outubro de 1985, ocorridas por força de nova dissolução da Assembleia da República, em consequência do rompimento, pelo PSD, da coligação PS/PSD, Mário Soares candidatou-se às eleições presidenciais, previstas para Janeiro de 1986. Teve o apoio de independentes e do PS (na 1ª volta) e de toda a esquerda (na 2ª volta), tendo sido eleito em 16 de Fevereiro, por cinco anos. É o primeiro Presidente civil eleito directamente pelo povo, na história portuguesa. Renunciou então aos seus cargos de Secretário-Geral do PS e de deputado, tendo tomado posse e prestado juramento no dia 9 de Março de 1986.

Em 13 de Janeiro de 1991 foi reeleito Presidente da República, logo à 1ª. volta, tendo obtido a maior votação de sempre: 3 460 381 votos (70,40% dos votos validamente expressos). Terminou o seu 2º e último mandato em 9 de Março de 1996.

De imediato fica à frente da Fundação que havia fundado em 1991, a Fundação Mário Soares, como Presidente.

REPÚBLICA - RAMALHO EANES

                     

16º Presidente

Ramalho Eanes (1976 - 1985)

Presidente de 14.7.1976 a 9.3.1986.

De origens modestas, mas relativamente desafogadas, teve no entanto, de seguir a carreira militar em vez da mais querida, mas mais cara - Medicina. Foi da geração de oficiais que, tendo iniciado a carreira nos finais dos anos 50, veio fazer toda a guerra colonial e, em 1974, já com postos intermédios - majores, tenentes-coronéis - vão assumir a chefia do movimento de contestação às alterações à carreira militar, efectuadas por Marcelo Caetano e ao Congresso dos Combatentes (1973) e do MFA (Movimento das Forças Armadas) que resulta da radicalização e politização desses objectivos iniciais. Em 25.4.1974, está em Angola, pelo que não participa nas operações militares que derrubam o Estado Novo, mas foi imediatamente chamado a Lisboa.
Durante a sua comissão na Guiné tinha estabelecido relações com dois homens fundamentais do novo poder: Spínola e Otelo - seu companheiro de camarata - tendo exercido sob as ordens do primeiro, e na companhia do segundo, funções de oficial de informações encarregado da montagem do serviço de Radiodifusão e Imprensa. Acabou assim a presidir à RTP, o mais poderoso meio de influência da opinião pública. A independência com que procurou exercer essas funções não lhe pouparam pressões e acusações, culminando na da sua alegada implicação no 11 de Março de 1975. Imediatamente se demite, e exige um inquérito à sua actuação. Ilibado foi colocado no EMGFA (Estado-Maior General das Forças Armadas). Ligado ao grupo de militares moderados, que ficou conhecido por "Grupo dos Nove", foi por eles encarregado de preparar os planos operacionais de repressão de uma eventual tentativa de golpe pela facção mais radical das Forças Armadas. Que aplica, com sucesso a 25 de Novembro de 1975. Assume logo de seguida a posição de chefe do Estado-Maior do Exército.
Após o acordo no 2.º Pacto MFA/Partidos (13.1.1976) quanto à eleição directa do Presidente da República, torna-se, por razões que noutras circunstâncias seriam obstáculos - o seu estatuto de militar e de independente, a sua inexperiência política - o candidato presidencial (anúncio da candidatura: 14.5.1976) mais forte, com o apoio dos militares moderados e dos principais partidos - PS, PSD e CDS. A sua vitória nas presidenciais de 1976, com uma derrota clara de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%) e do projecto revolucionário que este corporizava, foi uma legitimarão do fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso), meses antes, já militarmente derrotado. Tornou-se, assim, o primeiro Presidente da República eleito na vigência da actual Constituição.
Na tentativa de esbater divisões tão radicalizadas - ver os confrontos a tiro, de que resultou um morto, aquando da sua deslocação em campanha a Évora (18.6.1976) - afirma querer ser o "Presidente de todos os portugueses", mote que tem sido retomado pelos sucessores.
O seu primeiro mandato foi marcado pela questão militar, onde, tal como Costa Gomes, aos poderes de comandante-chefe das Forças Armadas, enquanto Presidente da República, se juntavam os de CEMGFA (chefe do Estado-Maior das Forças Armadas), e ainda os de por inerência presidir ao Conselho da Revolução. Acentuou sempre que a missão das FA (Forças Armadas), era tão-só assegurar que as escolhas legítimas em eleições livres fossem respeitadas (e.g. discurso 25.11.1979). A sua actuação foi no sentido de restabelecer a hierarquia e a disciplina e de impor o retorno aos quartéis. Neste aspecto essencial da normalização, o seu sucesso foi total e decisivo.
Uma das componentes fundamentais das suas iniciativas externas, foi a relação com os países da NATO (OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte), que deram mostras do seu apoio às iniciativas do Presidente Eanes no sentido acima descrito - e.g. presidente de honra do Conselho do Atlântico (Londres, Maio de 1977). Neste contexto, eram fundamentais as relações com os EUA - visita de Carter (Junho de 1980), visita sua aos EUA (Julho de 1978). Não esqueceu também os aliados europeus - visitas a Inglaterra. (1978), Alemanha (1977), França (1979) e Itália (1980). E, num contexto ideológico nacional ainda muito esquerdizado, mesmo entre os moderados, as relações com países "não-alinhados" (e.g. Jugoslávia de Tito, com o qual parece ter tido real empatia) (1977 e 1979). Não menos empatia revela com os líderes das antigas colónias, com as quais considera prioritário conseguir normalizar as relações: viagens à Guiné (1978, 1979 e 1982,), Cabo Verde (1978 e 1980), São Tomé (1979) e Moçambique (1980). Angola foi excepção (só 1982) devido aos problemas existentes (guerra civil; golpe de Nito Alves). Recorreu, por isso, à mediação de Luís Cabral, na Cimeira de Bissau (Junho de 1978). As relações com a nova Espanha do rei Juan Carlos I, mereceram-lhe também atenção (visitas em 1977 e 1978). E não esqueceu também o Vaticano, numa deslocação que, pelos dividendos eleitorais que podia trazer, foi atacada pelo primeiro-ministro Sá Carneiro (Maio de 1980).
A sua actuação, a nível de política interna, foi bem mais difícil e controversa. A sua ideia da Presidência como um poder arbitral mas que podia e devia criticar publicamente o Governo e os diversos partidos, esperando assim corrigir a actuação destes, foi vista pelos líderes partidários como um desafio à sua autoridade, numa estratégia gaullista. Em 1976, um significativo grupo de dissidentes dos vários partidos tenta levar o Presidente Eanes a efectivamente adoptar essa estratégia até ao que consideravam ser as últimas e lógicas consequências: formar um partido presidencial, o que recusou. Um após outro, os principais líderes partidários, tendo falhado as tentativas de obter o. seu apoio, vêem-no como alvo privilegiado. Temos assim, o desagrado no I Governo Constitucional [G.C.], em relação a um discurso crítico do Presidente Eanes (25.4.1977). A formação do II G.C. que por sua vez Eanes demite (27.7.1978) quando este está já em crise aberta. Em seguida a formação de três governos de iniciativa sua, os dois primeiros que não passam no Parlamento, e o III G.C., de Maria de Lurdes Pintassilgo, apenas o conseguiu, por o Presidente se ter comprometido em que não seria mais que um governo de transição, com eleições antecipadas já marcadas (a 13.7.1978). Estas dão a vitória à AD (Aliança Democrática) (2.12.1979), que a reforça em novas eleições (5-81980), já numa lógica de aberto confronto com Eanes. Foi este facto, e o prestígio que manteve graças à empatia de muitos por um homem austero e distanciado dos partidos, que acabam por determinar o decisivo apoio do PS (com condições, fixadas no acordo de Novembro de 1980) e garantir-lhe a vitória. Vitória logo na l.ª volta, também facilitada pela inexperiência eleitoral do candidato da AD, general Soares Carneiro. Mas esta conflitual idade teve custos, e a primeira revisão constitucional (12.8.1982), diminuiu-lhe o espaço de manobra em duas áreas fundamentais - política externa e de defesa - , aliás já naturalmente reduzido, por força das circunstâncias: o sucesso da desmilitarização e a normalização das relações externas, e ainda do seu acordo eleitoral com o PS.
Em 4 de Fevereiro de 1983, o Presidente Eanes convoca eleições antecipadas, já que após a demissão do primeiro-ministro Pinto Balsemão que substituíra (a 5.1.1981) Sá Carneiro após a morte deste (4.12.1980), recusa indigitar primeiro-ministro Vítor Crespo, indicado pelo PSD e aprovado pelo Conselho de Estado por escassa margem (8 votos contra 7). Teve relações relativamente pacíficas com o governo do "bloco central" (PS/PSD) que na sequência das eleições de 25.4.1983 se formara. Com o fim do seu mandato, e com o esvaziamento dos seus poderes, não resistiu segunda vez ao apelo para formar um partido à sua imagem. Anunciou em Julho de 1984 que após o abandono da Presidência, prosseguiria a sua actividade política num partido; e com Eanes ainda na Presidência surge o PRD (24.2.1985), logo (legislativas de 6.10.1985) com um grande peso eleitoral (17,9% dos votos) e político (partido-charneira no Parlamento). No entanto, derrotado Salgado Zenha, o candidato a seu sucessor que apoiara (a 16.11.1985), um dia depois de este anunciar, a sua candidatura), acabou por entregar a Presidência ao seu grande adversário Mário Soares. E a sua passagem pela chefia partidária foi curta, terminou com o seu assumir dos maus resultados do PRD em 1987, demitindo-se da presidência do partido. Foi referido como candidato possível às eleições presidenciais de 1996, o que veio a desmentir. Actualmente, é por inerência (como todos os Presidentes, que tenham já cumprido os seus mandatos, e tenham sido eleitos na vigência da actual Constituição) conselheiro de Estado vitalício.

REPÚBLICA - COSTA GOMES

15º Presidente

Costa Gomes (1974 - 1976)

Alistou-se em 1931, escolhendo a arma de Cavalaria. Foi colocado no Regimento de Cavalaria 9, sendo promovido a alferes em 1935. Iniciou a sua prestação de serviço na Guarda Nacional Republicana. Entre 1945 e 1946 prestou serviço no quartel-general do Supremo Comando Aliado do Atlântico, em Norfolk, nos Estados Unidos, tornando-se profundo conhecedor dos assuntos NATO (OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte). Participou em várias conferências daquela organização.
Exerceu sucessivamente as funções de subchefe e chefe do Estado-Maior da província de Macau de 1949 a 1951, tendo assistido ao desenrolar da guerra da Coreia. Em 1952, deu aulas no Colégio São João de Deus, acumulando com as suas funções militares.
Desempenhou o cargo de subsecretário de Estado do Exército, em 1958, tendo estado envolvido na intentona militar de Abril de 1961 com o general Botelho Moniz, então ministro da Defesa, e em virtude disso foi exonerado dessas funções.
É durante o exercício dessas funções que envia a primeira missão militar de observação à Argélia com o objectivo de preparar futuramente as tropas portuguesas para enfrentarem a guerra subversiva.
Criou a Companhia de Caçadores de Lamego para preparar tropas antiguerrilha, atitude tomada depois da visita, em 1958, a Angola, Guiné, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Exonerado das funções de subsecretário em 1961, é afastado e enviado para o quartel de Beja.
Exerceu as funções de docente no Curso de Altos Comandos, no Instituto de Altos Estudos Militares entre 1962 e 1965, como brigadeiro.
Exerceu as funções de 2.º comandante da Região Militar de Moçambique a partir de 1965, onde se manteve quatro anos.
Em 1970, exerceu as funções de comandante da Região Militar de Angola, onde procedeu à remodelação do comando-chefe e é o impulsionador da ideia de entendimento militar com a UNITA (União para a Independência Total de Angola), entendimento este quebrado em 1972, por erros não imputáveis ao seu comando. É nomeado para exercer o cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a 12 de Setembro de 1972, em substituição do general Venâncio Deslandes.
É exonerado do cargo em Março de 1974 , pouco antes do 25 de Abril, por se ter recusado à prestação de lealdade ao governo de Marcelo Caetano.
Foi um dos sete militares que compuseram a Junta de Salvação Nacional, em Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o regime do Estado Novo.
De 25 de Abril a 30 de Setembro de 1974 exerceu as funções de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas com prerrogativas de primeiro-ministro.
Assume a Presidência da República por indicação da Junta de Salvação Nacional, devido à demissão do general Spínola a 30 de Setembro de 1974.
Ocupará o cargo de Presidente da República até 27 de Junho de 1976, altura em que se realizaram as eleições que levaram à Suprema Magistratura da Nação o general Ramalho Eanes.

REPÚBLICA - ANTÓNIO DE SPÍNOLA

14º Presidente

António de Spínola (1974)

Militar e Político. Desportista hípico premiado até 1961. Actividade militar apreciada na guerra colonial de Angola (1961-1963). Na Guiné-Bissau, experimenta uma orientação inovadora como comandante-chefe e governador (1968-1973) : notabilizou-se aqui pela política de tentativa de integração social que empreendeu. Como vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (1974), foi exonerado devido à publicação do livro Portugal e o Futuro , em que punha em causa a política colonial do governo de Marcelo Caetano. Após o golpe militar de 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional elegeu-o para presidente da República (1974), tendo-se demitido em Setembro desse ano. Envolveu-se na conjura militar de 11/3/1975. Foi promovido, mais tarde, a marechal do Exército. Em Dezembro de 1981 é nomeado chanceler das Antigas Ordens Militares.