REPÚBLICA - MÁRIO SOARES

17º Presidente

Mário Soares (1985 - 1996)

Em 25 de Abril de 1974, Mário Soares estava no exílio em França, de onde regressou a Portugal, tendo chegado no dia 28 a Lisboa, no depois chamado "comboio da liberdade".

Passados poucos dias, foi enviado pela Junta de Salvação Nacional às capitais europeias para obter o reconhecimento diplomático do novo regime democrático.

Participou nos I, II e III Governos Provisórios, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, e no IV, como Ministro sem Pasta. Iniciou, oficialmente, o processo de descolonização nos encontros de Dakar, com Aristides Pereira, antigo Presidente da República Popular de Cabo Verde, e de Lusaka, com Samora Machel, malogrado Presidente da República Popular de Moçambique.

Em protesto pelo chamado "caso República" e pela crescente tentativa de perversão totalitária da revolução, demitiu-se do IV Governo Provisório, abrindo-se assim a crise governamental que levaria à queda deste Governo e, depois, à contestação ao V Governo Provisório e à demissão de Vasco Gonçalves, período que ficou conhecido por "verão quente" (1975) e que levaria ao célebre comício da Fonte Luminosa, ao qual acorreram muitas centenas de milhares de pessoas, em protesto contra a ameaça de uma nova Ditadura, e ao "25 de Novembro", movimento militar em que foi reposto o espírito original e democrático da Revolução de Abril.

Como Secretário-Geral do PS participou em todas as campanhas eleitorais, sendo deputado por Lisboa em todas as legislaturas, até 1986. Em consequência da vitória do PS nas primeiras eleições legislativas realizadas em 1976, foi nomeado Primeiro-Ministro do I Governo Constitucional (1976-77), ao qual se seguiu um outro, o II, também por si presidido (1978). Neste período, houve necessidade de enfrentar e resolver uma situação de quase ruptura financeira e de paralisia das actividades económicas, mediante um programa de estabilização e rigor, negociado com o FMI, graças ao qual se celebrou um "grande empréstimo" e se pôs a economia a funcionar. Foi ainda durante o I Governo Constitucional que se procedeu à reabsorção, com pleno êxito, de quase um milhão de portugueses retornados das ex-colónias. Durante 1976 e 1977 foram também aprovadas as primeiras leis que deram forma ao novo Estado de Direito (código civil, lei da delimitação dos sectores, lei de bases da reforma agrária, etc.) e começaram a funcionar, com regularidade, os mecanismos institucionais previstos na Constituição de 1976. Derrubado o II Governo pela denúncia unilateral, por parte do CDS, do acordo político de incidência governamental em que ele assentava e pela recusa do então Presidente da República, general Ramalho Eanes, em permitir ao Executivo pôr a questão de confiança ao Parlamento, liderou a oposição desde 1978 a 1983, tendo sido durante esse período viabilizada a primeira revisão da Constituição da República, na qual Mário Soares se empenhou fortemente. Esta revisão constitucional eliminou finalmente a tutela político-militar, que vinha dos primeiros tempos da Revolução, e consagrou o carácter civilista, pluripartidário e de tipo ocidental do regime. Foi então criado o Conselho de Estado, para o qual Mário Soares foi eleito pelo Parlamento

Após nova dissolução da Assembleia da República, ocorrida em 1983, e as eleições legislativas que voltaram a dar a vitória ao PS, foi nomeado de novo Primeiro-Ministro do IX Governo Constitucional, com base numa coligação partidária PS/PSD (1983-85). Este Governo viu-se novamente confrontado com uma dramática situação financeira e uma generalizada crise, que o levaram a pôr em prática um novo plano de emergência e recuperação que restabeleceu os equilíbrios financeiros externos. Coube ainda ao IX Governo Constitucional ultimar o processo de adesão de Portugal à CEE, conduzir as últimas negociações e assinar o Tratado de Adesão, em 1985.

Apesar do PS ter perdido as eleições de Outubro de 1985, ocorridas por força de nova dissolução da Assembleia da República, em consequência do rompimento, pelo PSD, da coligação PS/PSD, Mário Soares candidatou-se às eleições presidenciais, previstas para Janeiro de 1986. Teve o apoio de independentes e do PS (na 1ª volta) e de toda a esquerda (na 2ª volta), tendo sido eleito em 16 de Fevereiro, por cinco anos. É o primeiro Presidente civil eleito directamente pelo povo, na história portuguesa. Renunciou então aos seus cargos de Secretário-Geral do PS e de deputado, tendo tomado posse e prestado juramento no dia 9 de Março de 1986.

Em 13 de Janeiro de 1991 foi reeleito Presidente da República, logo à 1ª. volta, tendo obtido a maior votação de sempre: 3 460 381 votos (70,40% dos votos validamente expressos). Terminou o seu 2º e último mandato em 9 de Março de 1996.

De imediato fica à frente da Fundação que havia fundado em 1991, a Fundação Mário Soares, como Presidente.